3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 132 - 14 de Dezembro de 2015

Institui, no âmbito da Secretaria o Sistema de Gestão de convênios para repasses financeiros, denominado “SANI”, que viabiliza o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos que tratam da celebração de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS/SP para transferência voluntária de recursos financeiros para utilização específica para órgãos públicos, municípios, e entidades sem fins lucrativos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/12/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 75, de 01 de Novembro de 2018 

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Resolução SS Nº 91 - 15 de Setembro de 2015

Altera a composição da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-171, de 1-12-1999 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 171, de 01 de Dezembro de 1999 

Revoga Resolução SS 88, de 09 de Setembro de 2011 

É citada por Resolução SS 60, de 29 de Agosto de 2018 

( item 3, do Artigo 1º ) Foi alterada por Resolução SS 87, de 16 de Setembro de 2019 

(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 25 de Novembro de 2019 

(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 56, de 28 de Abril de 2020 

(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 65, de 11 de Maio de 2020 

(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 20, de 03 de Março de 2016 

(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 

(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 

(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 80, de 15 de Setembro de 2016 

(item 1, d o Artigo 1º) É citada por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020 

Foi alterada por Resolução SS 150, de 16 de Dezembro de 2020 

(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 57, de 27 de Maio de 2022 

(representação do item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98, de 28 de Julho de 2023 

(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98 - Rep, de 28 de Julho de 2023 

(itens 1 e 3, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 121, de 12 de Setembro de 2023 

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Resolução SS Nº 84 - 18 de Agosto de 2015

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/08/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Foi alterada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020 

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